Plenário aprova seis acordos internacionais

O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis, combate ao tráfico de drogas, transferência de presos e saneamento.

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Lei 11.688, de 04 de junho de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.